O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está destinando R$ 270 milhões para Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais através do PAC 2, Grupo 3 – Municípios com até 50 mil habitantes – em sua primeira etapa, com seleção para 2011. O programa é destinado a municípios com até 50 mil habitantes.Para participar, as prefeituras devem preencher e enviar a Carta-Consulta no site do MDA www.mda.gov.br até o dia 31 de agosto de 2010. O Ministério do Desenvolvimento Agrário será o responsável pela aquisição e doação das máquinas em 2011.
O programa é destinado a municípios com até 50 mil habitantes, e pretende adquirir e doar uma Retroescavadeira para inscrições individuais (apenas um município) ou uma Retroescavadeira e uma Motoniveladora para propostas coletivas (mínimo três e máximo de seis municípios, através de consórcio ou associações de municípios).
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta as prefeituras das cidades que se enquadram no Grupo 3 para o cumprimento do prazo estipulado. Apenas 35 municípios paraibanos (Veja a lista abaixo) enviaram a Carta-Consulta até o presente momento, as demais prefeituras precisam agilizar o envio do documento o mais breve possível.
Municípios paraibanos que já enviaram a Carta-Consulta:
Brejo Dos Santos
São Francisco
Barra De São Miguel
Dona Inês
Sossego
Cuité
Queimadas
Carrapateira
Frei Martinho
Esperança
Nova Floresta
Damião
Areia
São Sebastião de Lagoa de Roça
Seridó
Mari
Caturité
Baraúna
Algodão de Jandaíra
Cacimba de Dentro
Campo de Santana
Pedras de Fogo
Barra de Santa Rosa
Pedro Régis
Coxixola
Gado Bravo
Umbuzeiro
Matinhas
Amparo
Sobrado
Caiçara
Logradouro
Pedra Branca
Sertãozinho
Do Portal da Famup
