quinta-feira, 29 de abril de 2010

Vereador Saulo pede criação de departamento para atender portadores de necessidades especiais


Foi aprovado na sessão passada (24/04) o requerimento 12/2010 do vereador Francisco Saulo que solicita a criação de um departamento junto à secretaria de Ação Social para destinado a atender aos deficientes e portadores de necessidades especiais, oferecendo tratamento diferenciado para que tenham assegurados todos os seus direitos previstos na Constituição Federal.

Em sua justificativa, o vereador Francisco Saulo defende que o departamento especial garantiria ações concretas que viabilizem a acessibilidade plena, tratamento e assistência personalizada nas áreas de fisioterapia, aquisição de cadeiras de rodas, próteses e outros aparelhos destinados a reduzir os problemas ocasionados pela deficiência.

Saulo ainda lembrou a possibilidade de manter o intercâmbio com outras entidades oficiais e não governamentais destinadas ao apoio, incentivo e cooperação, com o intuito de contribuir para que essas pessoas possam exercitar  a cidadania plena.


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quarta-feira, 28 de abril de 2010

Vereador Saulo pede sinalização das estradas municipais

O requerimento de número 13/2010 de autoria do vereador Francisco Saulo pedindo a sinalização das estradas municipais foi aprovado por unanimidade na última sessão (24/04).

Segundo o vereador Francisco Saulo devido a grande extensão territorial do município é preciso que haja sinalização com o destino e a distância de cada localidade.

O pedido e direcionado ao poder executivo municipal para que providencie a sinalização das estradas municipais a fim de facilitar o deslocamento da população local e dos visitantes.

terça-feira, 27 de abril de 2010

27 de Abril- Dia da Empregada Doméstica e do Engraxate


No dia 27 de abril é comemorado o dia da empregada doméstica. Data dedicada a padroeira das domésticas, Santa Zita, moça humilde e generosa; ela costumava dividir sua comida e suas roupas com os pobres.



Embora ao falar-se em empregada doméstica logo vir à mente aquela que nos auxilia nas tarefas do lar, como cozinhar, lavar, passar e limpar. Empregada ou empregado doméstico é todo aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou família, que pode ser tanto na residência principal ou de lazer, como casa de praia, de campo, sítio etc.



Estes auxiliares do lar, que há muito tempo desempenham suas tarefas, só vieram a ter sua profissão reconhecida em 1972, através da lei do empregado doméstico (Lei 5859/72). Na época, com pouquíssimos direitos trabalhistas, que só foram ampliados em 1988, com o advento da nova Constituição Federal e agora, em 1999 viram a possibilidade de ter o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.



Hoje também é dia do Engraxate. A eles que se esforçam todos os dias pra deixar os nossos sapatos “um brinco”, nosso reconhecimento.



Assim, nada mais justo que separarmos esse dia em homenagem a estas pessoas que cuidam de nossas casas, dos nossos filhos, enfim, que fazem parte de nossas vidas.

Vereador Saulo pede subvenção social para Associação dos Filhos de Itaporanga - ASFITA


Na sessão do último sábado (24/04), o vereador Francisco Saulo apresentou o requerimento 15/2010, pedindo a elaboração e o envio para votação da Câmara, de um Projeto de Lei que conceda subvenção social à Associação dos Filhos de Itaporanga- ASFITA, localizada na Capital do Estado.

O vereador justificou que como a maioria dos itaporanguenses não paga mensalidades e tem acesso as áreas de lazer e entretenimento da sede, a subvenção por parte do governo municipal seria importante para o pagamento das despesas.

A ASFITA é uma entidade que congrega todos os itaporanguenses radicados em João Pessoa e que conta com parque aquático, quadra de esportes, parque infantil e salão de festas. A sede fica situada no Retão de Manaíra.

O pedido foi aprovado por unanimidade.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Boleto vencido poderá passar a ser pago em qualquer banco


Boletos bancários vencidos poderão passar a ser pagos em qualquer banco e não apenas no banco emissor do documento. Projeto de lei com essa finalidade, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) está pronto para entrar em votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, depois do exame na CMA, segue para decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)


O projeto (PLS 138/09) também determina que, na hipótese de o pagamento ser realizado com atraso, a multa e os juros devidos pelo consumidor serão calculados pela agência bancária responsável pelo pagamento. A medida vai alterar a lei que dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação, no âmbito do sistema de pagamentos brasileiro (Lei 10.214/01).



Antônio Carlos Valadares destacou, ao justificar a proposição, que a intenção é evitar que o consumidor se desloque à agência do banco emissor do boleto bancário para pagar o título após a data de vencimento.


Para o autor da matéria, a medida tem viabilidade, uma vez que o sistema de pagamentos adotado no Brasil permite a integração entre as instituições financeiras e possibilita a cada uma delas, com base nas informações constantes no documento, fazer o cálculo do valor total a ser pago pelo consumidor. Instituições financeiras que descumprirem a determinação, prevê ainda o projeto de lei, ficarão sujeitas a sanções legais.


Agência Senado



quinta-feira, 22 de abril de 2010

Requerimento atendido: Obras de revitalização de canteiros são iniciadas


As obras de revitalização dos canteiros centrais da cidade de Itaporança-PB já começaram. A iniciativa atende o requerimento nº 170/2009 do vereador Francisco Saulo que pediu a reforma de todos os canteiros.

Inicialmente a obra está sendo feita na Avenida Getulio Vargas, mas de acordo com o secretário de obras Dr. Domingos Marques o projeto se estenderá por toda a cidade. Para ele, a obra é um desafio, e a intenção é melhorar o aspecto urbanístico de Itaporanga.

Sobre o procedimento e andamento das obras, o secretário explicou que a compra de toda matéria prima está sendo feita no comércio local, mas lembrou que apesar de limitados, os recursos estão sendo bem aplicados. “Estamos economizando o máximo, mas isso não prejudicará a qualidade do serviço” disse.

A arborização vai substituir as antigas algarobas pelo Nin africano, uma espécie de planta adaptável ao clima, mas com propriedades de resfriar o ambiente. E além de deixar a cidade mais bonita, o nin africano é repelente e também ajuda no combate ao mosquito da dengue.


A obra está agradando os moradores da avenida. Dona Dizenir Freitas, 65, por exemplo, disse que a revitalização deixará a cidade mais bonita. Ela falou ainda que está satisfeita com o canteiro em frete de casa. “sinto orgulho de ver uma obra tão bonita. Acredito que essa revitalização vai nos dar de volta o título de Rainha do Vale”. Dona Dizenir lembrou ainda que é importante cuidar das plantas já que o espaço melhora o visual da cidade tornando-se aconchegante para as pessoas se encontrarem. “Além de sentar para conversar, o bom é que as pessoas estão tomando consciência de cuidar das plantas e não danificar os canteiros.” Destacou.

O vereador Francisco Saulo disse estar feliz em ter o requerimento atendido e disse que a intenção é construir uma cidade mais bonita e agradável aos olhos de quem mora e de quem visita a cidade. Segundo ele, esse também é o objetivo da administração.

Segundo o secretario de obras, os canteiros devem estar prontos até as festas de junho.


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quarta-feira, 21 de abril de 2010

21 de Abril- Dia de Tiradentes

Duzentos e dezoito anos depois da morte em praça pública, num dia 21 de abril, será que Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, é lembrado?

O fato é que muitas cidades brasileiras costumam batizar vias e praças em homenagem aos inconfidentes, que eram os membros do movimento contra o domínio de Portugal, que pretendia declarar a república, em Minas Gerais, na época do Brasil Colônia. Mas até quem mora ou transita por esses lugares diariamente custa a lembrar quem foi, exatamente, essa figura histórica que divide opiniões até de historiadores.

Mas afinal, quem foi ele?

Considerado pela Coroa Portuguesa como o cabeça da conjuração Mineira, morto por enforcamento, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, tornou-se herói nacional e uma das figuras mais polêmicas da nossa história.

Foi comerciante, farmacêutico e dentista, profissão menos valorizada na época, que lhe rendeu o apelido de Tiradentes. Foi também minerador, tropeiro e militar, o que lhe aproximou de grupos que criticavam a exploração do Brasil (na época, uma colônia portuguesa) por Portugal.

Muito tem-se falado dele, mas sabe-se pouco de sua vida. O que conhecemos dele encontra-se nos Autos de Devassa da Inconfidência Mineira (Publicado pela Imprensa Oficial, Belo Horizonte,1982) em alguns documentos. Portanto, para compreendermos quem foi Tiradentes e buscarmos algumas pistas de seu papel na Inconfidência Mineira, é necessário analisarmos os Autos como fonte e documentação históricas.

Vejamos, então, como Tiradentes surge nos Autos, através de seus próprios depoimentos e de seus companheiros de conjuração. Nas suas três primeiras inquirições ele tanto nega o movimento como sua participação. Perguntado sobre o levante responde: "... que tal não há, que tudo é uma quimera, que ele não é pessoa, que tenha figura, nem valimento, nem riqueza, para poder persuadir um povo tão grande a semelhança asneira". (Autos, v.9, p.254) Assim, ele negou até a quarta inquirição quando, repentinamente e sem uma explicação plausível, confessa ser o cabeça da conjuração, assumindo toda a responsabilidade pela tentativa de levante em Minas Gerais.

Entretanto, a sua participação surge em quase todos os interrogatórios dos demais envolvidos. A maioria revela um Tiradentes louco, falastrão, leviano, uma pessoa sem maior importância e caráter. O Coronel Alvarenga Peixoto afirma que o tenente-coronel Freire de Andrada, comandante da Tropa Paga de Minas Gerais, e também conspirador, insistia para que o ouvisse, pois: "fazia gosto que ouvisse ao dito Alferes Joaquim José, só por ver quanto inflamado na matéria, que chegava a chorar...". (Autos, v.5, p.116)

O próprio Padre Rolim fala de um outro Tiradentes, muito diferente do suposto "herói" de que nos dá notícia Alvarenga: "... porém como o mesmo alferes disse a ele ..., em outra ocasião, que a alguns dizia que entravam várias pessoas a que ele não tinha falado nem sabia que entrassem, por isso ficou na dúvida, e ainda hoje está nela, de que o dito Desembargador entrasse ...". (Autos, v.5, p.348).

Segundo Frei Desterro, Tiradentes recebeu sereno e convencido da gravidade de seus pecados a sentença de condenação. Após a leitura do Decreto Régio, sua reação foi de alegria pelos outros réus que receberam o perdão real, e pouco trabalho tiveram seus confessores em seu consolo, pois já estava "humilhado e contrito, exercitando-se em muitos atos das principais virtudes" (Autos, v.9, p.108).

Também Frei Raimundo Penaforte relata os momentos derradeiros de Tiradentes, descrevendo a cena com o carrasco e a preparação para a execução, traçando, também, seu perfil cristão: "Ligeiramente subiu os degraus; e sem levantar os olhos que sempre conservou pregados no crucifixo, sem estremecimento algum, deu lugar ao carrasco para preparar o que era necessário; e, por três vezes, pediu-lhe para abreviar a execução" (Autos. v.9, p.174). Assim, os frades franciscanos nos legaram um Tiradentes arrependido de seus pecados e culpa, uma imagem idealizada segundo os princípios cristãos.

A cena do enforcamento até hoje é retratada nos livros didáticos, e é costumeiramente e resumidamente, a lembrança que se tem desse personagem. Para alguns, a memória de Tiradentes precisa ser preservada. Para outros, sua relevância, na prática, resume-se ao fato de que, graças a ele, hoje é feriado nacional.

Fonte: sites de pesquisa

quinta-feira, 8 de abril de 2010

NA CÂMARA DE NATAL-RN: Projeto estabelece que Prefeitura contrate jornalistas diplomados

No Dia do Jornalista, comemorado ontem (07/04), a Câmara Municipal do Natal aprovou um Projeto de Lei que determina somente a contração de profissionais diplomados para atuarem na Prefeitura do Natal. A proposta foi apresentada pelo vereador e jornalista Edivan Martins (PV) e aprovada por unanimidade.

“A nossa sociedade precisa ter o direito a informação de qualidade. Portanto, para o exercício da profissão de jornalista é preciso sim que se exija o diploma”, discursou o autor do Projeto de Lei. Edivan explicou que a medida tem como objetivo evitar que a Prefeitura Municipal contrate para os cargos de assessoria profissionais que não tenham diploma de jornalista.

O vereador George Câmara (PC do B), que subscreveu o projeto, lembrou que desde a obrigatoriedade do diploma foi extinta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte (Sindjorn) vem batalhando para reaver a medida.

“Valeu a pena a luta. Vamos restabelecer e resgatar a dignidade dos profissionais, na medida em que esta Casa estabelece a exigência do diploma”, frisou. Os vereadores Ney Lopes Junior (DEM) e Aquino Neto (PV) também subscreveram o projeto apresentado por Edivan Martins.

O que se espera é que a medida seja adotada também em outros estados e municípios , afinal de contas, informação com formação tem mais qualidade. E todo mundo sai ganhando.


Com Informações: http://www.cmnat.rn.gov.br/


quarta-feira, 7 de abril de 2010

Saulo parabeniza jornalistas pela passagem do dia Nacional do Jornalista


Neste dia 7 de abril, em que se comemora o Dia Nacional do Jornalista, o vereador Francisco Saulo parabeniza todos os jornalistas pela passagem deste dia, e lembra a importância desse profissional para toda a sociedade.

Saulo explica que o jornalista hoje tem uma função essencial na sociedade e que se torna o fiel escudeiro da democracia. “O jornalista tem condições de denunciar onde estão ocorrendo os erros, de averiguar onde acontecem os fatos que interferem no regime democrático e tem a função básica de educar a sociedade.” Disse.

O vereador disse ainda que além de desejar parabéns, a sociedade precisa valorizar o trabalho e reconhecer sua importância.