A Câmara Municipal de Itaporanga criou uma CPI para investigar as denúncias contra o vereador José Serafim de Queiroz (PMDB) que é acusado de superfaturamento e desvio de dinheiro em sua gestão como presidente da mesa diretora da Casa. As denúncias foram feitas pelo suplente de vereador Márcio José Gomes Rufino e serão apuradas pela Comissão formada na última sexta-feira (16) em sessão extraordinária.
A Comissão Parlamentar de Inquérito é composta pelo presidente (José Valeriano-PTB), pelo relator (José Pereira de Souza- PMDB), e pelo membro da comissão (Luiz Alberto Tolentino-PSDC). Cada um dos vereadores
O vereador José Queiroz (PMDB) permanece afastado do cargo de presidente da mesa até que as denúncias sejam apuradas. As investigações têm o prazo de até 90 dias para serem concluídas.
Como funciona
A CPI é um instrumento importante de fiscalização, na defesa do interesse público e na garantia da ética e da moralidade. A comissão é formada por um terço dos vereadores e cada um cumpre uma atribuição diferente.
Ao presidente, compete a direção dos trabalhos e a representação da comissão em suas relações externas à Casa. O relator é o responsável pela condução do inquérito e coordena os atos relacionados à investigação, inclusive os realizados fora da Câmara. O terceiro membro deverá acompanhar as ações e contribuir com o processo de investigação.
De forma geral, o objetivo é investigar os fatos que, por sua natureza, sejam passíveis de legislação, fiscalização, controle ou qualquer outra atribuição de competência do poder Legislativo.
