Uma reunião realizada nesta quarta feira (07) na Câmara Municipal de Itaporanga-PB foi marcada por várias denúncias contra o atual presidente da Casa José Serafim de Queiroz. As denúncias foram apresentadas pelo suplente de Vereador Marcio José Gomes Rufino que acusa o atual presidente de mau uso do dinheiro público e superfaturamento.
Na reunião, o presidente José Serafim de Queiroz disse que está sendo perseguido por alguns colegas parlamentares, e afirmou que não teria nada a esconder de ninguém. Ele afirmou ainda que não admite investigação apenas de sua gestão, mas que todas as gestões que o antecederam também seriam ser investigadas.
Com as acusações, a maioria dos vereadores pede o afastamento do atual presidente para que sejam devidamente apuradas. Para isso, uma comissão de fiscalização deverá investigar e apurar as denúncias.
Para se ter uma idéia, logo após a reunião de ontem (07) a Câmara encontra-se fechada, por determinação do presidente.
Por enquanto, o caso foi levado até o Ministério Público e possivelmente na próxima semana alguma decisão seja tomada pelo órgão. Até o momento, devido a gravidade das acusações, o caso tem repercutido na mídia local e regional.
Sobre as denúncias
Segundo informações extraídas pelo site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, os atos de irregularidades constatadas apontam os nomes dos seguintes credores, e seus respectivos pagamentos:
- Rosinete Batista Dos Santos, CPF 459.534.064-87, referentes a locação de um veículo Ford-Ecosport,ano 2008/2009, placa MNW 6602, no valor mensal de R$ 2.500,00. Totalizando no ano de 2009 R$ 27.000,00. A questão é que a Câmara já possui dois veículos: 1 fiat uno placa MNO9489 E 1 CORSA CLASSIC LIPE placa MNC 8691. O uso do veiculo locado seria de uso exclusivo do presidente.
- Alex Lacerda de Caldas , CPF 039.208.764-23, referente ao serviço de controle de despesas, arquivamento e organização dos documentos da Câmara Municipal de Itaporanga. O valor somente no ano de 2009 foi R$ 9.538,43. Esse serviço é feito pelos servidores da Casa e a pessoa citada é desconhecida entre os servidores. (FUNCIONÁRIO FANTASMA).
- Adenes I. Freire Júnior, CPF 727.038.574-20, referente ao pagamento de licença de sistema de contabilidade e folha de pagamento, no valor mensal de R$ 2.000,00. A irregularidade consiste no valor excessivo, uma vez que o mesmo sistema é locado por outras Câmaras do Vale do Piancó por valores muito inferiores.
- Rogério Lacerda Estrela Alves, CPF 008.330.824-50, referentes à elaboração da GFIPdos vereadores e funcionários da Câmara, no valor de R$ 14.000,00, somente em 2009. Os valores não poderiam ter sido pagos porque já deveriam ter sido feitos pelo contador contratado pelo valor mensal de R$ 2.500,00. A câmara pagou a ECOPLAN CONTABILIDADE E SOFTWARES no ano de 2009 R$ 44.100,00 enquanto a prefeitura municipal com quantidade de serviço bem superior pagou pelo mesmo período R$ 50.000,00.
- Ricardo Vieira Da Silva Ferreira, CPF 032.833.394-81, referente ao pagamento de serviços de digitação de documentos, sem a devida comprovação de que os serviços estão sendo prestados, totalizando no ano de 2009 o valor de R$ 17.000,00. O mesmo é irmão do atual tesoureiro Mário Junior e ainda nenhum dos servidores tinha conhecimento de que a referida pessoa trabalhava na casa.
- Mercadinho Santo Antonio, CNPJ 08.824.755/0001-12, referentes ao pagamento de gêneros alimentícios e material de limpeza, chegando apenas em 2009 ao absurdo valor de R$ 17.235.27. Comprando café, açúcar e material de limpeza. Os indicies de fraudes são incontestáveis se compararmos tal valor com o valor gasto em 2008, com material de limpeza e material de expediente, em nome de Marcos Rodrigues Lemos, CNPJ 12.726.220/0001-86, no montante de R$ 3.542,70.
