Nesta quarta-feira (24), a Câmara Municipal de Itaporanga reuniu-se com os representantes do meio rural para discutir as propostas eleitas como prioritárias pelas comunidades rurais e incluí-las na Lei Orçamentária Anual (LOA) para que passem a integrar o orçamento do ano de 2011 e, dessa forma, serem executadas como ações concretas pelo poder executivo em favor da melhoria das condições de vida da coletividade.
É obrigatório que o poder executivo promova o debate entre todos os segmentos sociais através de reuniões plenárias, para fomentar a discussão em busca de se priorizar o conjunto de ações que a coletividade deseja ver incluídas como prioridades no orçamento do próximo ano. Essa interação entre os diversos setores não pode deixar de existir, pois, tal omissão, acarreta a exclusão da coletividade na construção de uma tarefa que tem de contar com a participação de todos, como forma de congregar, na sua elaboração, ações que a própria sociedade reconhece como importantes para serem desenvolvidas.
Diante da omissão e do descaso dos que deveriam ter dado a esse projeto a atenção merecida anteriormente, a atual gestão da Câmara Municipal busca correr contra o tempo e promover o espaço necessário para que as discussões aconteçam e, dessa forma, fazer com que a voz do povo possa estar presente na construção do orçamento municipal a ser executado durante o ano de 2011.
Portanto quero convidar todos os representantes da sociedade civil organizada a se fazerem presentes à sede da Câmara Municipal de Itaporanga, sediada à Av. Getúlio Vargas, SN, para uma reunião no próximo dia 04 de dezembro às 9h da manhã, para discutirmos quais prioridades devem ser escolhidas para integrar o orçamento do ano de 2011, que será executado pelo governo municipal.
Portanto a sua participação é de fundamental importância para vivenciarmos um momento novo, onde atuaremos juntos na elaboração de uma lei de tão grande importância para a coletividade.
Em tema livre, o vereador presidente Francisco Saulo pediu que fossem registrados nos anais da Câmara Municipal de Itaporanga, votos de aplausos e de parabéns para a 1° Igreja Batista de Itaporanga pelo intenso trabalho de evangelização quem vem desenvolvendo na cidade.
Após o clima de hostilidade e a realização de sessões conturbadas, o presidente da Câmara de Vereadores de Itaporanga, José Serafim de Queiroz, renuncia a presidência. Com a renúncia, o vice-presidente Francisco Saulo da Silva assume a cadeira. Em entrevista, o vereador Francisco Saulo fala do clima de desordem na Casa e conta sobre as providências que serão tomadas e dos planos para seu mandato que vai até o final do ano.
1.Qual a verdadeira situação financeira da Câmara Municipal de Itaporanga?
Saulo- Diante do clima de hostilidade, a esperança agora é que a coisa se normalize e com relação ao financeiro estamos fazendo um levantamento. Em apenas um mês que fiquei a frente da presidência interinamente deixei de saldo mais R$ 23.000,00 e nenhum débito a pagar é bom ressaltar que paguei de forma integral o salário dos servidores,sem ninguém ter que devolver parte de seus vencimentos como era de costume acontecer e agora quando assumo por renuncia do presidente encontro apenas R$0,69 de saldo.
2.Quais serão suas primeiras providências como presidente? Saulo- Realizar uma auditoria nas contas e reunir os vereadores para expor a real situação. A minha intenção é administrar de forma coletiva, ouvindo e respeitando todos.
3.Quais seus projetos para esse fim de governo? Saulo- Esforçar-me para fechar o exercício financeiro, apesar da crise que se assola sobre a casa Adauto Antonio de Araujo.
4.No seu entendimento qual é o verdadeiro papel do Presidente? Saulo- Primeiramente se articular muito bem com seus pares e canalizar esforços para que o poder legislativo possa cumprir seu verdadeiro papel de órgão legislador e fiscalizador do poder executivo, buscando um bom relacionamento com a coletividade e ouvindo os anseios da população.
5.Com a sua capacidade de articular, acredita que conseguirá manter sua base aliada?( vereadores) Saulo- Considerando o papel do presidente, o objetivo é empreender todos os esforços para que haja união entre os demais vereadores, respeitando logicamente as ideologias de cada um.
6.No seu ponto de vista quais foram os reais motivos para que se estabelecesse essa desordem na casa? Saulo- Falta de articulação, entendimento político por parte do presidente com seus pares.
7.É bem verdade que o Legislativo de Itaporanga tem passado por uma crise séria. Você acredita que com a renúncia de Zé Queiroz essa crise será contornada? Saulo- onde se buscar o entendimento e a união toda crise será superada.
8.A renúncia do presidente poderia ter ocorrido em outro momento. Renunciar agora significaria algo em especial? Saulo- O presidente renunciou em um momento que corria o risco de perder o mandato, em virtude do relatório da comissão. Portanto, a renúncia foi a atitude mais sábia de sua parte.
9.Qual sua mensagem aos Itaporanguenses? Saulo- Atravessamos um momento difícil onde é necessário a união de todos para se resgatar a credibilidade e o respeito do poder legislativo perante a coletividade.
Que consigamos vencer o preconceito e respeitar, indistintamente, aqueles que tanto contribuíram para o desenvolvimento social.
Aos idosos, pela passagem deste dia, a minha sincera homenagem.
Vereador Francisco Saulo
Sobre a data
Neste dia primeiro de outubro comemora-se o dia internacional das pessoas idosas. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a fim de qualificar a vida dos mais velhos, através da saúde e da integração social. A data foi surgiu em razão de uma Assembleia Mundial sobre envelhecimento, realizada em Viena, na Áustria, em 1982.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) são idosas as pessoas com mais de sessenta e cinco anos.
O Estatuto do Idoso foi criado em 2003 para garantir que os direitos dos idosos sejam respeitados. O regulamento traz várias disposições como: não ficar em filas; não pagar passagem de ônibus coletivo; descontos em atividades de cultura, esporte e lazer; adquirir medicamentos gratuitos nos postos de saúde; vagas de estacionamento; dentre outras, medidas em respeito à fragilidade em que os mesmos se encontram.
Apesar da opção de voto para a Câmara federal e Assembléia Legislativa está em baixa, alguns candidatos tiveram um privilégio especial de serem apontados espontaneamente como os mais cotados para assumirem os Postos ano que vem.
Uma pesquisa realizada recentemente pelo Instituto Diário Data Associados divulgou a espontaneidade de 1.100 pessoas entre os dias 12 e 15 deste mês, e apontou o jovem Hugo Mota quase alcançando seu aliado de legenda e candidato a federal, Wilson Filho, que obteve 4% da indicação dos pesquisados. Hugo ficou com 3%, cuja pesquisa foi elaborada sem nenhuma indicação de nomes,inclusive obtendo segundo lugar na referida pesquisa.
Por outro lado, mesmo diante da indecisão do eleitor paraibano na pesquisa espontânea aparece a atual deputada estadual e candidata a reeleição Francisca Mota, avó de Hugo, com 2% das indicações dos eleitores.
Num diagnóstico apontado pelos pesquisadores 61% dos eleitores paraibanos ainda não escolheram seus candidatos a federal e estadual, exatos 10 (dez) dias apenas da realização do Pleito.
Apesar da sua jovialidade, o estudante de medicina Hugo Mota vem sendo apontado como um dos mais cotados para assumir um mandato na Câmara Federal, para representar a cidade de Patos, bem como a região polarizada por ela.
No início de seu projeto político Hugo Mota admitiu sua intenção pela candidatura. Falou sobre a necessidade da região de Patos ter um postulante à altura para defender os interesses da coletividade, principalmente dos mais humildes na Câmara dos Deputados, bem como a intuição de seguir a hereditariedade política da família.
Além de neto de Francisca Mota e do ex-deputado Edivaldo Mota (in memorian), cinco vezes deputado federal e duas vezes estadual, Hugo é filho do atual prefeito Nabor Wanderley que já está no seu segundo mandato a frente da Prefeitura e que vem monitorando os primeiros passos dele na política.
Vivemos um momento ímpar no cenário democrático do nosso país. Tivemos a oportunidade de vivenciar a fase de transição entre o período ditatorial e o surgimento da democracia, que assegurou ao cidadão até então castrado do seu direito de votar, o pluralismo ideológico onde ele tem plena liberdade para escolher os seus representantes e, através do exercício democrático do voto,conceder-lhe um mandato para representá-lo nas esferas federal, estadual e municipal.
Decepciona-nos encontrar, ainda hoje, inspirados no pensamento retrógrado da ditadura, velhos políticos contaminados pelos vícios trazidos dos tempos negros da imposição da vontade que, não obstante a nova realidade política nacional, fomentadora da liberdade de escolha, da oportunidade de participação de todos no processo político “com direito de votar e ser votado” tentam, explicita ou disfarçadamente interferir no direito de escolha dos demais cidadãos que, como eles, também gozam das mesmas prerrogativas.
Nesse cenário, vivendo na era da liberdade de expressão, da tecnologia de ponta, do pluralismo de partidos e ideologias, do Estado Democrático de Direito, sob a égide da Constituição mais cidadã de toda a nossa história, percebemos o quanto falta ainda para que o verdadeiro espírito democrático possa realmente imperar no processo eleitoral e revelar aos olhos das velhas lideranças uma oportunidade de repensar suas práticas e projetos.
Na era do coronéis, as pesquisas eleitorais se resumiam a um único resultado: Quando um eleitor era entrevistado já se sabia a resposta: em quem você vota pra governador? No coroné; e para Senador? No coroné: Para Deputado Federal? No coroné: Para Deputado Estadual? No coroné: Para prefeito? No coroné: E para vereador? Também voto no coroné. Percebe-se que o direito de escolha do cidadão, a liberdade de votar eram violentamente suprimidos pela concentração dos poderes nas mãos de um único chefe político capaz de conduzir as pessoas como verdadeiros animais a um único destino: O que fosse ligado aos seus próprios interesses. O cidadão era mais animal do que gente, sendo tratado como gado de um rebanho marcado, ferrado, porém, “gado a gente marca, tange ferra engorda e mata,mas com gente é diferente”.
O mundo evoluiu, o Brasil mudou. E, mesmo com todos os avanços alcançados pela prática democrática, ainda percebemos a interferência nociva dos “atuais” velhos coronéis que hoje ainda acham normal trocar um voto por dentadura, por material de construção, consulta médica, exame de vista, de urina e fezes, ultra-som, casas de todos os programas habitacionais federais, feira de vinte reais, passagem de ônibus etc. E tudo isso bancado com recursos do próprio povo! E justamente por isso, deveriam ser revertidos em favor desse mesmo povo, principalmente dos mais necessitados, em respeito aos princípios constitucionais que regem a administração pública em todas as suas esferas.
Com essas práticas, chegam a assumir o papel de benfeitor dos fracos e oprimidos e ainda se dão ao luxo de vender todo o seu rebanho eleitoral na campanha de prefeito, a deputados forasteiros, recebendo dos mesmos a ajuda financeira para arcar com os gastos de sua campanha, garantindo a eles a mesma votação nas suas campanhas. Só que, muitos, na maioria das vezes, são profundos desconhecedores da realidade local e que aparecem apenas nos períodos eleitorais para só retornarem de novo na próxima eleição.
Esse quadro está com os dias contados no novo modelo político vigente. O povo deve priorizar os candidatos da terra, da região, para que o voto depositado na urna se converta em ação política destinada a melhorar a condição de vida dos mais fracos, a engrandecer o município e a região como um todo.
Votar nos candidatos da terra não é crime, nem blasfêmia! É necessidade mais que urgente, para que os forasteiros não se apoderem dos votos locais devolvendo como retribuição pela votação recebida, o desprezo e o esquecimento.
Por isso, vereadores e lideranças locais optaram por votar nos candidatos que são da terra, porém, tal atitude, tem mexido com os brios dos que optaram por votar nos de fora.
Ora! Que ganhe Expedito, o meu candidato, que ganhe Nosman, Zé Mário, Wilson Braga! Eles ganhando, ganha Itaporanga, ganha o Vale, ganha a Paraíba, ganha a democracia!
O requerimento de nº 36/2010 do vereador Francisco Saulo foi aprovado pela Câmara na sessão ordinária do último sábado (04). De acordo com o requerimento, o vereador pede a construção de banheiros e instalação de bebedouros d’água nas agências bancárias da cidade de Itaporanga-PB.
O vereador Francisco Saulo lembra que essa preocupação não é tão recente. Segundo ele, o péssima qualidade do atendimento das agências bancárias da cidade tem sido pauta de vários pedidos na Casa.
O vereador justificou que mesmo com a Lei que determina a permanência máxima de até meia hora em uma fila de banco, os clientes acabam passando muito mais tempo esperando nas filas e que por isso precisam de melhor atendimento e mais comodidade no local. Por isso, o vereador Francisco Saulo solicitou a construção de banheiros e instalação de bebedouros nas agências como forma de minimizar os transtornos na fila de espera pelo atendimento.
O pedido foi aprovado pelos demais vereadores e encaminhado para que as providências possam ser tomadas.
O Diário da Justiça publicou no dia 13 deste mês, a decisão do pedido de agravo do vereador José Queiroz, que pedia o efeito suspensivo da sessão do dia 16 de julho, em que foi afastado da presidência da Câmara.
De acordo com a decisão, o vereador José Queiroz deverá volatar aos trabalhos da presidência, e a sessão extraordinária de posse será realizada nesta quinta-feira (26) a partir das 10 horas da manhã.
O vereador Francisco Saulo, que assumiu a presidência durante o período como presidente substituto foi notificado de forma oficial apenas na manhã de hoje (25) pela Juiza de Direito Andréa Carla Mendes.
Quem vem acompanhando as atividades da Câmara Municipal de Itaporanga, percebeu que, na volta, após o recesso do primeiro período para o segundo, desse segundo ano da presente Legislatura, o vento da paz soprou forte e espantou o calor, que vinha esquentando os ânimos dos Vereadores, nesses últimos dias.
Neste sábado, dia sete de agosto de 2010, os Membros do Poder Legislativo Municipal deram uma lição de harmonia, de companheirismo, de respeito e uma demonstração de como a Câmara deve se comportar, diante dos problemas que afetam o Município e a população itaporanguense.
Foi a primeira sessão ordinária, depois do recesso, que teve início no dia primeiro de junho do corrente ano. E, para essa sessão, o Presidente, em exercício, Vereador Francisco Saulo da Silva, teve a feliz iniciativa de começar o segundo período, discutindo e votando os requerimentos e projetos de lei dos Vereadores e dedicando a sessão ao homem do campo, representado, pelo Secretário Municipal da Agricultura, Dr. Sebastião Lemos Rodrigues e pelo Presidente da União Municipal de Assistência às Comunidades Rurais de Itaporanga-UMACRI, Sr. Janduí Martins.
Presentes, estavam os nove Vereadores, inclusive, o Presidente/afastado, José Serafim de Queiroz Fuilho, que, apesar de ser alvo de denúncias contra sua administração, à frente da Câmara, portou-se com cavalheirismo e de maneira surpreendente, mostrando que queria ver a paz e harmonia reinando, novamente, naquela Casa Legislativa.
Os ânimos estavam serenos e tranquilos.Os Parlamentares mirins estavam cientes do verdadeiro papel, que deviam exercer e da responsabilidade, que têm, por força do mandato que receberam do povo.
Na pauta da sessão, constaram assuntos ligados à criação de um Conselho Municipal da Juventude; à construção de quadra de esportes, nas Comunidades rurais; à construção do aterro sanitário; à construção de lavanderias públicas; abastecimentos d’água, nas Comunidades rurais; calçamento de ruas, construção de pequenos açudes, perfuração de poços, roço e recuperação das estradas e construção de cisternas, na zona rural do Município.
Como vemos, a pauta estava recheada de pedidos, todos, de alta relevância e de muita importância, tanto para o Município, quanto para a população.
Parece que, no recesso, os Vereadores refletiram sobre a situação incômoda e desacreditada por que vinha passando, a Câmara e retornaram ao trabalho, dispostos e com o propósito de resgatar a credibilidade do povo no homem público e na imagem positiva do Poder Legislativo Municipal.
É por aí, Senhores Vereadores. Tomem a sessão do dia sete deste mês, como lição de vida, de patriotismo, de respeito e de harmonia. Façam, doravante, das sessões da Câmara, ocasiões de debates, de reivindicações, de estudo, de discussões e votação de matérias de interesse da Comunidade e não palco de xingamentos, detratações, desafetos e de discórdia.
A Câmara de Itaporanga, sempre, foi uma Família e é, assim, que deve permanecer. Sempre, foi um Lar de portas abertas e pronta pra receber e servir à Comunidade. Vamos apagar a imagem negativa que, ultimamente, envolveu o nosso Poder Legislativo. O ponta pé inicial, já, foi dado. Resta, tão somente, voltar a discutir as matérias, com debates e apartes construtivos; fazer voltar as sessões itinerantes, nas Comunidades rurais, nas Escolas e nas Associações de bairro; convidar as representações e segmentos da Sociedade civil, religiosa e militar, para participarem da Tribuna Livre. Enfim, vamos fazer da Câmara, a casa, onde o povo receba ensinamentos de cidadania e os jovens aprendam as lições boas e corretas e se preparem para a vida pública do amanhã.
É disso que Itaporanga precisa. É com isso, que os itaporanguenses esperamos contar.
Nesta quarta-feira (11/08) comemora-se o dia do estudante. A data é comemorada desde 1927, quando Celso Gand Lev lançou a proposta de que a data fosse escolhida para homenagear todos os estudantes, já que se completavam cem anos de criação dos dois primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais do país: um em São Paulo e o outro em Olinda, este último mais tarde transferido para Recife.
Atualmente, 183 anos após a criação destes cursos, observa-se a expansão do Ensino superior no país. Com a criação de novos cursos e o investimento constante em Universidades e Faculdades públicas e privadas.
Contudo, além da formação acadêmica, espera-se que os investimentos na educação infantil e fundamental possam garantir a qualidade do ensino e consequentemente o bom desenvolvimento deste país.
A expectativa dos brasileiros é de que além do acesso a educação, os estudantes possam ter boas oportunidades de exercer a profissão no mercado de trabalho.
A sessão do último sábado (07) foi marcada pela aprovação unânime de vários requerimentos, e a maioria deles pedia ações concretas de beneficiamento para a área rural, como foi o caso do requerimento nº 22/2010 do vereador presidente em exercício, Francisco Saulo que pedia a recuperação do trator de esteira.
O requerente justificou o pedido e obteve a aprovação dos colegas.
As sessões da Câmara de Vereadores de Itaporanga agora serão transmitidas ao vivo pelo site da Casa. O teste foi feito na manhã do último sábado (07) na sessão de retorno às atividades do segundo semestre de 2010.
Com a aprovação dos vereadores, a ação implementada pela Assessoria de Comunicação da Câmara tem o objetivo de chegar mais perto da população e democratizar o acesso. Segundo a Assessoria, a população precisa sentir-se mais próxima de seus representantes e acompanhar a atuação dos mesmos. Além da transmissão de vídeo, em tempo real, a população local também acompanha as sessões através da Rádio Comunitária Boa Nova FM.
A novidade também agradou os filhos ausentes de Itaporanga que agora poderão acompanhar as sessões em qualquer lugar, através da rede mundial de computadores. Além da transmissão em tempo real, as sessões também serão gravadas. As gravações deverão constar no arquivo da Casa.
O trabalho da Assessoria de Comunicação da Câmara inclui ainda a atualização do site da Câmara, sistema de ouvidoria, serviços de cerimonial e acompanhamento do assessorado na mídia local.
À invencibilidade de quem atravessa chão seco e molhado. De quem não apenas joga semente, mas aposta no fruto.
À dureza de quem tem o coração mole e cede o lugar na mesa para dá de comer os que têm fome.
À força da mão na enxada. Do suor na testa. Da verdade nos olhos. E dos calos nas mãos.
À fé de quem reza por chuva, mas agradece até mesmo o chão rachado pela estiagem. Por que espera em Deus, dias melhores. Porque pela Providência divina espera a providência dos homens.
À esperança de quem acha que não sabe, mas planta e colhe como ninguém. E guarda um tantinho de sabedoria pra ensinar aos meninos desde cedo.
À experiência de quem passa dias à fio, madrugando pelos campos, cochilando nas oiticicas, desatando o nó da marmita, enrolada num pano de prato, e marchando debaixo do sol quente, pra chegar em casa e tomar um café mais quente ainda.
À simplicidade de quem fala baixo pra não gaguejar, e a segurança de quem fala alto sem medo de errar.
À perspicácia de quem pisa firme, porque sabe o chão que pisa.
À vontade invencível de olhar os campos sempre verdes, de cortar a terra no tempo certo, de receber as sementes e cobri-las com terra boa, de ganhar incentivos na colheita, e de ser visto com orgulho.
E talvez por tanto mérito, estejamos aqui para homenageá-lo. Não apenas para render-lhes graças neste dia, mas para assumirmos o compromisso de estar presente. De ser elo. De tornar-se sensível, tal como, para sermos gratos pelo cultivo da terra e pelo cultivo das boas relações entre governo e trabalhadores. Porque um não há sem o outro.
Nossa gratidão à força que sustenta os pés na terra, pela agricultura que sustenta o país, e a nossa cidade.
Texto escrito pela jornalista Ivanúcia Lopes, apresentado na sessão especial do dia 07 de agosto.
A Câmara Municipal de Vereadores de Itaporanga-PB realizou no último sábado (07) a primeira sessão do segundo semestre legislativo de 2010. A reunião teve inicio às 10h30 da manhã e foi transmitida pela rádio Boa Nova FM e pela Internet, através do site da Câmara.
A sessão de retorno às atividades foi dividida em duas partes, a primeira cumpriu o expediente do dia em sessão ordinária e a segunda fez uma homenagem ao homem do campo, trazendo para discussão os principais problemas e reivindicações dos agricultores.
Todos os vereadores estiveram presentes, e a reunião contou ainda com a participação do secretário de agricultura do município, Sebastião Rodrigues, e do presidente da Umacri, Janduir Martins, que falaram sobre as ações desempenhadas na área da agricultura.
A iniciativa do presidente em exercício, o vereador Francisco Saulo, foi bem aceita pelos demais vereadores e elogiada pelos presentes. Segundo Saulo, o objetivo foi focar os principais assuntos que envolvem a qualidade de vida no campo e gerar providências.
Todos os requerimentos apresentados obtiveram a aprovação da Casa. Em véspera do dia dos pais, os vereadores também aproveitaram para parabenizar os pais pela data.
Depois que o presidente da Câmara de Itaporanga, José Queiroz (PMDB) foi afastado do cargo, a Comissão de investigação começou a apurar as irregularidades que fundamentaram as denúncias feitas pelo Sr. Márcio José Gomes Rufino.
O descaso é visível. Para se ter uma idéia, desde que o presidente em exercício, Francisco Saulo (PSDB) assumiu o cargo no último dia 16, ainda não foi possível tomar posse dos balancetes referentes ao período de janeiro de 2009 à junho deste ano. As pastas que deveriam arquivar os balancetes, licitações e contratos referentes a este período não foram encontradas e nem mesmo o livro de atas.Todos esses documentos pertencem ao Poder Legislativo de Itaporanga e por isso deveriam estar arquivados na seda da Câmara Municipal.
As irregularidades apontadas estão sendo apuradas, como é o caso da denúncia que cita o nome de Alex Lacerda de Caldas como funcionário fantasma. A pessoa citada é desconhecida dos demais servidores e recebeu em 2009 o valor de R$ 9.538,43 para prestar serviços de controle de despesas, arquivamento e organização dos documentos da Câmara.
A constatação explica a falta de organização. A sala de arquivos da Câmara, que deveria ser um lugar limpo e arejando, pois guarda documentos que tratam da história política do município, encontra-se em total desordem. O fato é que foram encontradas pastas jogadas pelo chão, e em contato com a umidade, objetos de decoração, materiais de limpeza e até depósitos de água mineral misturados em um só ambiente.
O cenário é lamentável: Cadeiras com encostos rasgados e espumas descobertas. O tombamento dos objetos e equipamentos não foi feito porque o Presidente afastado ainda não compareceu, embora tenha sido notificado oficialmente.
O mais preocupante para o processo de investigação é a falta de acesso a documentos tão importantes que deveriam estar arquivados, já que esse trabalho deveria ser feito por um funcionário contratado que ganha pra isso. De todo modo, lamenta-se que a Casa do povo tenha sido tratada com tanto descaso.
O pedido de liminar impetrado pelo vereador José Queiroz (PMDB) para suspender o ato de seu afastamento da presidência da Câmara foi negado nesta quarta-feira (21) pela Juíza de Direito Elza Bezerra da Silva Pedrosa.
No pedido, o vereador José Queiroz alegou que o procedimento foi feito de forma ilegal, sem assegurar-lhe o direito de defesa. O vereador pediu para continuar no cargo de presidente e ainda solicitou o arquivamento da denúncia formulada pelo suplente de vereador Márcio José Gomes Rufino.
De acordo com o entendimento do Poder Judiciário, a sessão foi aberta com exclusividade para apreciar a matéria das denúncias, e não poderia o presidente retirá-la de pauta sem que os demais vereadores deliberassem sobre a mesma.
A Juíza de Direito Elza Bezerra entendeu ainda que o Vice-presidente, o vereador Francisco Saulo (PSDB) agiu acertadamente quando na ausência do presidente, assumiu os trabalhos e determinou a apreciação da matéria.
A Juíza não constatou nenhuma irregularidade na sessão extraordinária da última sexta-feira (16), observando que a sessão foi realizada em conformidade com o que determina a lei orgânica do município e o regimento interno da Casa, e por essa razão o pedido de concessão de liminar foi indeferido.
Com a decisão, o vice-presidente Francisco Saulo assume a presidência enquanto são apuradas as denúncias de irregularidades contra o presidente José Queiroz. As investigações devem ser concluídas num prazo de até 90 dias.
A Câmara Municipal de Patos, que pagou a seus servidores a primeira parcela do 13º, voltou às suas atividades após o recesso do meio do ano. O assunto principal foi a denúncia de venda de título de cidadania patoense oferecido ao empresário João Claudino recentemente. O assunto foi debatido na tribuna por quase todos os vereadores que usaram da tribuna. O amigo e assessora do empresário Jocemar de Medeiros (Pingolinha) e o secretário da Câmara, Inácio de Gelo falaram na tribuna e fizeram críticas à matéria veicula e ao seu autor.
O vereador e candidato a deputado federal Ivanes Lacerda apresentou requerimento, com cinco assinaturas, quatro seriam suficientes, solicitando a abertura de uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito, a qual recebe aval de todos os parlamentares mirins, que se mostraram bastante contrariados com a denúncia destacada pela mídia em nível estadual. Um dos mais exaltados, até por ter sido mentor da reapresentação do título, inicialmente requerido pelo vereador Enemarques Dantas, foi Francisco Antônio Maria (Chico Bocão) – PMDB, que fez duras críticas à imprensa, chegando ao ponto de reafirmar que se algum jornalista falar inverdades contra ele é capaz de fazê-lo engolir o jornal, ressaltou a importância da CPI para tirar qualquer dúvida sobre a idoneidade dos vereadores.
José Mota Victor voltou a atacar chamando de descaso a administração municipal no tocante aos problemas estruturais da cidade. Um de seus alvos foi o São João, que recebeu duras críticas em relação à programação cultural e valores dos camarotes. Raniere Ramalho pediu voto de aplauso para a sexagenária Rádio Espinharas, enaltecendo os diretores e demais funcionários que por ali passaram, a administração atual e a importância da emissora para a comunicação no Nordeste. Ele também pediu ações da administração como limpeza de canais, operação tapa buracos.
O presidente da Casa, Marcos Eduardo (PMDB), falou sobre o retorno das atividades legislativas e disse acreditar que neste segundo semestre que os vereadores terão um comportamento mais adequado, mais respeitoso com os colegas e com a sociedade.
O vereador petista Edileudo Lucena também usou a tribuna e deu destaque ao desporto. Falou sobre a conquista do aumento das subvenções para os clubes profissionais e Liga Patoense de Futebol, que tiveram mais de 100% de aumento; a construção de um campo, com gramado e alambrado, para a prática do amadorismo, bem como para os clubes profissionais, na sua pré-temporada, tendo em vista que o Municipal fica fechado.
Segundo Edileudo a administração municipal será cobrada neste segundo semestre, para que execute essa obra. “Vamos ampliar o debate em torno de outras modalidades, a exemplo do atletismo, vôlei, basquete, dentre várias outras modalidades, para tentarmos montar um calendário de atividades para 2011”, acrescentou o vereador.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está destinando R$ 270 milhões para Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais através do PAC 2, Grupo 3 – Municípios com até 50 mil habitantes – em sua primeira etapa, com seleção para 2011. O programa é destinado a municípios com até 50 mil habitantes.
Para participar, as prefeituras devem preencher e enviar a Carta-Consulta no site do MDA www.mda.gov.br até o dia 31 de agosto de 2010. O Ministério do Desenvolvimento Agrário será o responsável pela aquisição e doação das máquinas em 2011.
O programa é destinado a municípios com até 50 mil habitantes, e pretende adquirir e doar uma Retroescavadeira para inscrições individuais (apenas um município) ou uma Retroescavadeira e uma Motoniveladora para propostas coletivas (mínimo três e máximo de seis municípios, através de consórcio ou associações de municípios).
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta as prefeituras das cidades que se enquadram no Grupo 3 para o cumprimento do prazo estipulado. Apenas 35 municípios paraibanos (Veja a lista abaixo) enviaram a Carta-Consulta até o presente momento, as demais prefeituras precisam agilizar o envio do documento o mais breve possível.
Municípios paraibanos que já enviaram a Carta-Consulta:
Brejo Dos Santos
São Francisco
Barra De São Miguel
Dona Inês
Sossego
Cuité
Queimadas
Carrapateira
Frei Martinho
Esperança
Nova Floresta
Damião
Areia
São Sebastião de Lagoa de Roça
Seridó
Mari
Caturité
Baraúna
Algodão de Jandaíra
Cacimba de Dentro
Campo de Santana
Pedras de Fogo
Barra de Santa Rosa
Pedro Régis
Coxixola
Gado Bravo
Umbuzeiro
Matinhas
Amparo
Sobrado
Caiçara
Logradouro
Pedra Branca
Sertãozinho
A Câmara Municipal de Itaporanga criou uma CPI para investigar as denúncias contra o vereador José Serafim de Queiroz (PMDB) que é acusado de superfaturamento e desvio de dinheiro em sua gestão como presidente da mesa diretora da Casa. As denúncias foram feitas pelo suplente de vereador Márcio José Gomes Rufino e serão apuradas pela Comissão formada na última sexta-feira (16) em sessão extraordinária.
A Comissão Parlamentar de Inquérito é composta pelo presidente (José Valeriano-PTB), pelo relator (José Pereira de Souza- PMDB), e pelo membro da comissão (Luiz Alberto Tolentino-PSDC). Cada um dos vereadores
O vereador José Queiroz (PMDB) permanece afastado do cargo de presidente da mesa até que as denúncias sejam apuradas. As investigações têm o prazo de até 90 dias para serem concluídas.
Como funciona
A CPI é um instrumento importante de fiscalização, na defesa do interesse público e na garantia da ética e da moralidade. A comissão é formada por um terço dos vereadores e cada um cumpre uma atribuição diferente.
Ao presidente, compete a direção dos trabalhos e a representação da comissão em suas relações externas à Casa. O relator é o responsável pela condução do inquérito e coordena os atos relacionados à investigação, inclusive os realizados fora da Câmara. O terceiro membro deverá acompanhar as ações e contribuir com o processo de investigação.
De forma geral, o objetivo é investigar os fatos que, por sua natureza, sejam passíveis de legislação, fiscalização, controle ou qualquer outra atribuição de competência do poder Legislativo.
Nos indigna a falta de respeito com que fomos tratados pelo então presidente José Queiroz na manhã desta sexta-feira (16). Não bastasse a indiferença, o desprezo e o tom ridicularizante de tratar-nos, foi deselegante ao permanecer fumando em um ambiente fechado, e foi-nos desrespeitoso em encerrar a sessão e cercear o direito dos colegas e ferir o Regimento Interno desta Casa, que é do Povo.
De tudo, caberia maturidade para receber as denúncias apresentadas contra ele, e consciência para abrir a votação. Afinal, não haveria outra razão de ali está, senão a deliberação sobre o recebimento das denúncias e o pedido de afastamento, conforme a convocação.
Tudo pareceu claro, inclusive as ações de desespero, que além de ferir o Regimento Interno, feriu a imagem da Casa. Talvez por ímpeto de desespero, não soubesse o senhor José Queiroz que não lhe competia presidir aquela sessão, e apoderar-se da cadeira como símbolo de superioridade onde se deve primar pela democracia.
Ora, se o Sr. José Queiroz por várias vezes repetiu em alto e bom tom que nada devia, porque então não permitir a investigação e a transparência de suas ações? Por que tanta pressão, e tanta questão de permanecer a frente da presidência?
De tudo, ficou-nos claro o medo encoberto por palavras de acusação, e o tom de agressividade com que fomos tratados.
E se há tantas provas de sua inocência, nada mais coerente do que aproveitar a chance para colocar-se a disposição, abrir o caminho das investigações, e então, coroar-se de mérito pela transparência.
Não precisaria justificar seus erros com os erros dos outros, nem bastaria a fúria e a insatisfação de fazer-se presidente por força além da justiça.
É bom que se saiba que a Casa Adauto Antonio de Araújo é do povo, e que o Poder Legislativo é composto por nove membros que foram eleitos pelos donos desta Casa para representar seus anseios. No mínimo, compete-nos a postura íntegra, séria e transparente. Arbitrariedade não combina em nada com a missão de quem deseja representar o povo.
E nesta Casa, o único lugar que não deve faltar é do respeito. E de fato, bastaria o mínimo que não tivemos, ao calarem nossas vozes.
Não basta mandar desligar o microfone, nem aumentar o tom da voz, nem carregar livro de ata debaixo do braço para que o episódio não seja registrado. Quanta ignorância!
E nesta oportunidade, quero registrar o meu repúdio à postura do senhor José Queiroz na sessão desta sexta-feira (16) e estender ao povo meu desejo de que tudo se esclareça, e de que a Casa volte à ordem.
