As prefeituras do país estão cada vez mais estruturadas para implementar políticas de assistência social. A constatação tem como base os dados do Suplemento de Assistência Social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2009 (Munic 2009) divulgado ontem (21/05) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados foram comparados com os de 2005 e mostram que houve avanços significativos nesses quatro anos, segundo informou a gerente da pesquisa, Vânia Maria Pacheco.
“Os números mostram que a assistência social está mais do que fincada na estrutura dos governos municipais brasileiros”, disse a pesquisadora, lembrando que, em 2005, por exemplo, em todo o país em apenas 16 municípios não havia nenhuma estrutura organizacional para a área. Em 2009, esse número caiu para quatro. “Isso significa dizer que hoje 99,9% dos municípios têm estruturas voltadas para a política de assistência social”.
No Centro Oeste e no Norte do país, todos os municípios dispõem de estruturas de assistência social. Os dados de 2009 mostram também que 70,1% das prefeituras tinham secretaria exclusiva para executar essa política e em 22,5% a assistência social era implementada junto com outras políticas, como educação e saúde. Em comparação com 2005, as secretarias exclusivas existiam em 59% dos municípios.
Em 2009, 98,3% dos 5.565 municípios consultados disseram ter mais de um instrumento legal regulamentando a assistência social, além da Lei Orgânica Municipal. Em 2005 esse percentual era de 96,6%. Esse aumento, segundo a pesquisadora demonstra um comprometimento maior com o tema. Apenas dois municípios declararam não ter nenhum instrumento legal dispondo de matéria reguladora, como conselhos, fundos, projetos etc.
O número de cidades com Plano Municipal de Assistência Social também cresceu de 91,5% para 93,1%, 2009, sendo que no ano passado, desse total, em 96,7% dos municípios declararam ter seu Plano Municipal regulamentado por instrumento legal. O Plano, que busca otimizar e garantir a efetividade das políticas e ações voltadas para a área da assistência social, era avaliado em 88,8% dos municípios e monitorado em 84% deles, principalmente pelos conselhos municipais de Assistência Social, que estão presentes em 99,3% das cidades.
“Estes são bons indicativos, pois mostram que existe cada vez mais uma maior articulação entre representantes do governo e a sociedade civil, isto, claro, se esses conselhos forem realmente paritários como devem ser”, declarou a gerente da pesquisa.
Agência Brasil
