Urbanização da Vila Mocó:Questão de dignidade humana

Direito a moradia digna e em um ambiente equilibrado com rede de água, esgoto e pavimentação das  ruas, constitui previsão  expressa do texto constitucional ,destinado a garantir, dentre tantas outras previsões, o respeito ao princípio da dignidade  humana, objetivo maior da nossa Carta Constitucional.

Combater as desigualdades regionais, através da prática de políticas públicas que combata a miséria e gere inclusão social, tornou-se um objetivo primordial de todas as esferas de governo que, ao aplicar tal medida, nada mais fazem do que pôr em prática mais um dos preceitos constitucionais voltados para o resgate da dignidade  humana, na busca incessante de se fazer justiça social.

A criatura humana, o homem, o cidadão, tornaram-se o centro das atenções em todos os quadrantes das esferas governamentais e devem,  então,  merecer tal  atenção pois, só com a elevação do nível de vida da maioria das pessoas ditas “carentes”, é que chegaremos a galgar o primeiro degrau da escala que leva ao  desenvolvimento.

Quando solicitei a urbanização da Vila Mocó, através de propositura  na Câmara de Vereadores, busquei apenas reforçar um pedido  para que se cumpra o que já é obrigação da Administração Municipal : oferecer condições de moradia digna a um número significativo de famílias que residem naquela área.

No entanto, se não cobrarmos constantemente, tal obrigação passará longe das prioridades eleitas pelo atual Governante e, aquele bairro ,mais uma vez, continuará no esquecimento.

Portanto, é de fundamental importância que o prefeito  Djaci  Brasileiro busque implantar um conjunto de ações concretas começando pela demolição e reconstrução da maioria das casas que até hoje são de” taipa”(modelo de habitação considerado impróprio por servir de abrigo ao “ barbeiro”, transmissor da Doença de Chagas), reativar o sistema de esgotamento sanitário construído na gestão da Prefeita  Kátia  Brasileiro, atual primeira dama do município que, apesar de ter sido construída nos moldes exigidos pelos órgão de saúde pública, com estação elevatória e outras exigências mais, nunca foi posto em funcionamento, pois , não existe ligações domiciliares conjugando os esgotos das residências à rede central. 

Agregada a esses dois serviços,  surge a necessidade urgente da construção de calçamento em todas as ruas culminando com ampliação da escola municipal  lá já existente, como  forma de evitar o deslocamento das crianças para escolas distantes das suas residências.

De onde viriam recursos para tantas ações? A resposta é simples: basta o  município  elaborar um projeto de urbanização , dentro das normas exigidas pelos órgãos ministeriais, especificando o número de famílias atendidas, a sua relevância social e remetê-lo ao Ministério das Cidades,  FUNASA, Banco Mundial ou qualquer dos órgãos que gerenciem recursos voltados para o combate à miséria.  Somados a essas ações, colocar um pouco do tempero que dá sabor ao fazer social dos verdadeiros  homens públicos denominado de “vontade política”, ir algumas vezes à Brasília( e todo prefeito adora ir lá) ladeado por qualquer desses senadores ou deputados votados em  Itaporanga  nas eleições passadas e repassadas e, junto com eles ,cobrar a inclusão no orçamento da União desse conjunto de ações imprescindíveis  para  a Vila Mocó e sua gente.

Portanto,como teremos que votar na Câmara de Vereadores,  a LOA ( Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2012, estaremos incluindo na referida Lei, sob a forma de emenda ao orçamento municipal do próximo ano, o pedido de urbanização da Vila Mocó.

(Vereador Francisco Saulo)

Vereadores se reúnem com Secretário de Saúde do Município.

 

A Câmara Municipal de Itaporanga, através do seu Presidente o vereador José Honório de Sousa, convida a todos para se fazerem presentes na reunião que será realizada na próxima quarta-feira (14), em sua sede, situada na Av. Getulio Vargas.

Na oportunidade, o Secretário de Saúde do Município Gaudêncio Mendes,prestará esclarecimento, sobre assuntos  relacionados a atraso de pagamento de todos os profissionais   que atuam, no Programa Saúde da Família em nosso município.

 www.camaraitaporanga.pb.gov.br

Vereador diz ter documentos que comprovam uso indevido dos Recurso do FUMAP

Durante o tema livre, o vereador Francisco Saulo, usando da palavra, questionou a constitucionalidade e  teceu comentários sobre os verdadeiros objetivos do FUMAP ( Fundo Municipal de Amparo à Pobreza) criado através de lei  municipal e que se destina a assistir pessoas de comprovada necessidade através de doações feitas pelo governo municipal  para atender à demanda com pequenos serviços residenciais.

“ O que nos fez aprovar a lei que instituiu o FUMAP  era a certeza de que o gerenciamento  das ações do referido Fundo ficariam a cargo do  Conselho Municipal criado com essa  finalidade" .

No entanto, o que se percebe na prática é um total desrespeito à lei que instituiu o referido Fundo,onde o Conselho sequer é informado dos critérios utilizados para atendimento, servindo apenas para assinar documentos que oficializam o uso indevido de recursos que, na prática, são arrecadados do contribuinte para atender pessoas em situação de extrema necessidade.

Só que,  o prefeito  utiliza de forma aleatória esses recursos, privilegiando uns e discriminando a maioria que se enquadra no perfil de atendimento do FUMAP, ferindo a lei que o instituiu e desrespeitando as atribuições do Conselho Municipa,l criado para gerir tais recursos e dar  transparência e legitimidade na execução das ações.

O Vereador Herculano, aparteando o Vereador Saulo, asseverou  possuir  documentos que comprovam o uso indevido do FUMAP através de “ordens” expedidas pelo prefeito e por assessores imediatos, para entrega de material de construção a pessoas cujo perfil  não se enquadra dentro das exigências do FUMAP e afirma possuir  provas de que o Conselho  nem sequer se reúne para deliberar sobre a aplicação dos recursos, servindo apenas para assinar papéis.

Administração Pública: Favor ou Obrigação?

Sou do sítio, da rua, do bairro, do centro, da periferia ou de onde quer que eu seja. Sou, porque nasci  e , mesmo ainda no ventre da minha mãe, já era possuidor de expectativas de direitos que se tornaram realidade no momento em que cheguei ao mundo vivo.

Sou assim, como  tantos,  pessoa, gente, cidadão, que tem direitos e obrigações previstos no ordenamento jurídico vigente, com amparo na Lei Maior chamada  Constituição Federal.

Nela, a pessoa humana é o centro das atenções. O cidadão é sujeito e agente de todas as transformações  sociais previstas no seu texto, buscando  tornar iguais, a grande maioria que vive mergulhada  no abismo da desigualdade.

Nesse cenário, surge a Administração Pública materializada na pessoa do governante,com a tarefa de gerir  recursos públicos, destinados a melhorar a vida desses cidadãos,principalmente daqueles vistos como habitantes do vale dos desiguais. A forma de escolha do governante se dá  através do voto,num processo onde, de quatro em quatro anos,o eleitor  vai às urnas,para conceder um mandato  temporário a alguém que, ocupando o cargo de prefeito, tem por obrigação  gerar o bem coletivo.

As normas  determinam a forma como os recursos devem ser aplicados, ficando, assim, cada despesa pública sujeita ao texto da lei e tal descumprimento, acarretará ao governante punições(sanções), que vão desde advertência, até a perda do mandato e a própria prisão.

No entanto, em nosso município, recurso público é sinônimo de nepotismo, apadrinhamento, favorecimento indevido, discriminação social, fraude em licitação, malversação, apropriação indébita,superfaturamento, numa  verdadeira afronta aos princípios norteadores da administração pública que são:  legalidade,impessoalidade,moralidade,publicidade e eficiência,  que vinculam a pessoa do administrador aos seus preceitos. Dessa forma, o bem coletivo ou bem- comum,  objetivo maior da administração pública, torna-se uma meta impossível de ser alcançada pois, a administração municipal, transformada em “família”, exclui dos seus  serviços os que não respiram o mesmo ar administrativo, surgindo, a partir dessa visão,  o governo dos “ favores”.

Assim, é comum se ouvir na fala do prefeito, quando ocupa as rádios, que vive diuturnamente fazendo favores de receita ,ajuda para um banheiro, feira,remédio, cimento, tijolo, telha,madeira,passagem, exames :de vista, de fezes , pré-natal,”eletrotodosogramas”( todos os eletros), endoscopia, e,aí, eu paro por aqui, para não cansar vocês com lista tão extensa de” favores”.

Com esse discurso, os recursos que são destinados ao povo, são selecionados para atenderem àqueles que se sujeitem a admitir que realmente estão recebendo “ favores” do prefeito e se esqueçam que, na realidade, é ele quem tem obrigação de oferecer à toda população, sem distinção, todos os serviços públicos por ele apelidados de “ favores”,destinados a melhorar as condições sofríveis de vida, pelas quais passam a grande maioria da nossa gente.

Vereador Saulo

SONHOS DE GLÓRIA

Quando eu crescer...
Hei de ser muito valente.
Das tropas irei à frente,
Com passo nobre e viril!
Diante do mundo inteiro,
Hei de ser um brasileiro
Capaz de honrar o Brasil!

Quando eu crescer...
Hei de ser, com orgulho e fé,
Talvez um Tamandaré,
Deodoro ou um Caxias!
Hei de defender, com a vida,
Minha bandeira querida,
Como fez Marcílio Dias!

Quando eu crescer...
Quero ser nobre e leal,
Morrer por um ideal
Como morreu Tiradentes!
Quero ser um bravo e um forte,
Nunca temer, mesmo a morte,
Como esses homens valentes!

Autora: Magdalena Léa